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Eliana Máximo Marques
Perfil Verificado
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Eliana Máximo Marques
OAB 100.703/MG
VERIFICADO
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Assinante
Desde Abril de 2021
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9%
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,
9%
Direito Empresarial
,
9%
Outras
,
64%
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Comentários
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Eliana Máximo Marques
Comentário ·
há 6 anos
Mandado Segurança - Taxa do Siscomex
Moyses Neva
·
há 7 anos
Boa noite!
Parabéns pelo excelente trabalho.
Poderia informar como chegar ao valor da causa é quais os documentos específicos a serem juntados com a inicial?
Eliana Máximo Marques
eliana@maximoadvogados.com.br
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Recomendações
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Tribunal Superior do Trabalho
Inteiro Teor ·
há 12 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-09.2012.5.04.0014
A C Ó R D Ã O (Ac. 3ª Turma) GMALB/alx/AB/jn RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇAO. TRANSPORTE DE VALORES. CONFIGURAÇÃO. A conduta do empregador, ao exigir do empregado o transporte de valores,...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX-13.2000.4.05.8400 RN XXXXX-13.2000.4.05.8400
ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. INMETRO. PRODUTO SEM SÍMBOLO DE CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA OU COM ETIQUETA SEM A DEVIDA NUMERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO COMERCIANTE....
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